Visando garantir a qualidade de nossos serviços e a melhor performance de nossos servidores, mantemos algumas regras e condições de uso. A contratação e utilização de nossos serviços implica na aceitação destas regras. A Digital Brain se reserva ao direito de cancelar a conta dos clientes que violarem estas regras sem qualquer aviso prévio, notificação ou reembolso dos valores pagos.

1. Hospedagem

1.1. Conteúdo não permitido nos sites hospedados

Não oferecemos hospedagem para sites de conteúdo erótico, pornográfico ou de nudez de qualquer natureza (imagens, texto, som, links, vídeo, banners etc). Não é permitida a hospedagem de conteúdo cujo o acesso dependa da maioridade legal do visitante. Não é permitido a hospedagem de material de qualquer natureza com apoio ao racismo, nazismo, discriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto em leis nacionais ou internacionais. Não é permitida a hospedagem de sites cuja finalidade seja praticar SPAM, capturar ou vender listas de e-mail na Internet. Não é permitida a divulgação de material hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software, engenharia reversa de software ou qualquer material de natureza semelhante. Não oferecemos hospedagem para sites de cartões virtuais ou sites do gênero. Não hospedamos sites cuja atividade principal seja o envio de e-mails para seus usuários.

1.2. Programas ou Scripts não permitidos

Não oferecemos hospedagem para programas ou scripts ligados a IRC, Salas de Bate-Papo, Atendimento Online, Newsletter, E-mail Marketing, nem qualquer outro que utilize exageradamente os recursos do servidor. Não permitimos a execução de programas ou scripts que necessitem de mais de 10 segundos para serem processados.

1.3. Hospedagem de mais de um site por plano de hospedagem

Não oferecemos hospedagem para usuários que utilizarem qualquer tipo de artifício (redirecionamento, frame, alias) para hospedar mais de um site por plano de hospedagem. Também não é permitido o compartilhamento de recursos entre planos de hospedagem ou sites. Exemplo: um site www.abc.com.br está hospedado em outro provedor ou em outro plano sem suporte à ASP, e utiliza um diretório de outro site hospedado em nossos servidores para rodar os scripts. Os recursos do plano de hospedagem são de uso exclusivo do domínio hospedado em nosso servidor.

1.4. Serviços (scripts, asp, cgi, php etc) que serão utilizados por outros sites

Não será permitido a hospedagem de serviços que tenham como finalidade prover serviços a outros sites que não seja o seu. Exemplo de scripts deste tipo: Serviços de TOPSITES, Banner Exchange etc. Isto não significa que você não possa utilizar estes serviços de outros sites. O que não é permitido é o desenvolvimento destes serviços em seu plano de hospedagem para que atenda outros sites.

1.5. Conteúdo para download

Não oferecemos hospedagem para sites que tenha como principal objetivo o download de arquivos.

1.6. Direitos autorais / Marcas e Patentes

Não oferecemos hospedagem para sites que divulguem sem autorização arquivos texto, imagens e músicas que infrinjam direitos autorais. Por exemplo: Músicas em MP3 ou qualquer formato. Não será oferecido serviço de hospedagem para sites que estejam burlando qualquer lei de Marcas e Patentes.

1.7. Conteúdo danoso a terceiros

Não será aceito conteúdo que venha ou possa gerar danos ou prejudicar terceiros.

1.8. Banco de Dados

O acesso remoto aos bancos de dados MySQL e SQL Server podem ser feitos apenas para administração da base de dados. Por questões de performance e segurança, a utilização da base para consulta, inclusão, alteração ou exclusão de registros só pode ser feita a partir do seu site hospedado na Digital Brain. Os sites hospedados na Digital Brain não podem utilizar bases de dados hospedadas em outros servidores, sob pena do cancelamento da hospedagem.

1.9. Transferência Mensal

Cada plano de hospedagem oferece um limite de transferência mensal. É de responsabilidade do cliente acompanhar através do relatório de estatística a utilização deste limite. A Digital Brain se reserva ao direito de interromper a hospedagem assim que o limite contratado for atingido e efetuar a cobrança automática de transferência adicional caso o site do cliente tenha trafegado dados além do limite contratado.

Nos casos onde o cliente ultrapassar o limite contratado em mais de 100% a hospedagem será interrompida até que o cliente efetue o pagamento antecipado da transferência adicional necessária.

2. Responsabilidade

2.1. Responsabilidade

O cliente deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada em seu site levando em consideração sua validade, legalidade e integridade.

2.2. Conhecimento da Internet

O cliente concorda em obter conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do cliente o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas html, programas cgi etc. O suporte técnico não cobrirá dúvidas relacionadas ao conhecimento técnico necessário para desenvolver e manter um site.

2.3. Segurança

O cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha do cliente para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser dividida com terceiros. O cliente deverá manter todos os cuidados necessários com relação a sua senha, certificando-se de alterá-la periodicamente, de forma a restringir o acesso de pessoas que não estão mais autorizadas (Exemplo: ex-funcionários, ex-prestadores de serviço etc).

2.4. Disputa pelo controle da hospedagem

Caso o controle da hospedagem ou das senhas de acesso gere disputa entre duas ou mais pessoas, a Digital Brain se reserva ao direito de bloquear o acesso às senhas e enviá-las somente para o detentor do domínio, seguindo os dados disponibilizados no site onde o domínio foi registrado (ex: contato entidade no Registro.br).

2.5. Revenda ou Ofertas de Serviços

O cliente poderá revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros lembrando que toda responsabilidade ficará sobre o cliente. Não será permitido a venda ou oferta de serviços de cgi para uso de outros sites ou terceiros. O cliente não poderá revender ou oferecer ao público em geral de forma gratuita qualquer serviço que faça parte do seu plano que não tenha uma limitação de uso sem autorização da Digital Brain.

2.6. Uso impróprio do servidor

Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que venham a prejudicar seu funcionamento.

2.7. Cópia de Segurança

O cliente é o único responsável pelo conteúdo do seu site, bem como todos os arquivos, bancos de dados e e-mails de sua hospedagem. É de sua única responsabilidade manter cópia atualizada de todos os dados para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo tenha gerado a perda. Apesar de possuirmos backup, a Digital Brain não oferece garantia de que este backup estará disponível, nem que contenha dados atualizados do cliente. Nos casos onde o backup não estiver disponível ou desatualizado, o cliente será solicitado a enviar sua cópia de backup para reposição dos dados.

2.8. Vírus

O cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento ou envio de vírus.

3. Uso do e-mail

3.1. Envio de e-mails em grandes quantidades (envio de e-mail em massa)

Não é permitida a prática de envio de e-mail em massa, propaganda, newsletters, boletins, novidades, correntes, ou qualquer outro tipo de mensagem em quantidade, independente do remetente ter autorizado ou solicitado o envio do e-mail e independente do servidor utilizado ser nosso ou de terceiros.

3.2. SPAM

Não é permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM, sob pena do cancelamento imediato da hospedagem, sem aviso prévio. Considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal. O fato da mensagem conter link ou forma de remoção do endereço de e-mail não faz com que uma mensagem não seja considerada SPAM. O fato da mensagem ser enviada somente uma vez não faz com que uma mensagem não seja considerada SPAM. Para mais informações sobre SPAM, sugerimos a visita ao site www.antispam.org.br.

3.3. Conteúdo dos e-mails

Não é permitido o uso dos endereços de e-mail para troca de informações ligadas a práticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.

3.4. Penalidades

Os clientes que insistirem nas práticas acima citadas, terão seus planos de hospedagem imediatamente cancelados. Também terão seus planos de hospedagem imediatamente cancelados os clientes que:

1. Enviarem mensagens por outro servidor SMTP, porém, informando como e-mail de resposta um endereço hospedado em nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas em nossos servidores, causando alto processamento e problemas correlatos, ou;
2. Enviarem mensagens utilizando servidor SMTP ou e-mail de resposta que não estejam em nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados em nossos servidores, fazendo com que os servidores da Digital Brain sejam relacionados à mensagem enviada.

4. Pagamento dos serviços

4.1. Taxas cobradas pelos órgão de registro.

É de responsabilidade do cliente o pagamento e controle dos vencimentos das taxas referentes ao registro e manutenção do seu domínio junto aos órgãos registradores.

4.2. Pagamento da hospedagem

A cobrança pelo serviço de hospedagem é feita de forma antecipada. O cliente deverá efetuar o pagamento referente aos serviços de hospedagem da Digital Brain dentro de sua data de vencimento. O atraso no pagamento representará a cobrança de multa e juros. O atraso por mais de 5 dias poderá representar o bloqueio de todos serviços contratados. O atraso por mais de 30 dias representa o cancelamento de todos os serviços contratados (todos dados serão apagado e sua conta será excluída).

4.3. Periodicidades de pagamento

A Digital Brain oferece os seguintes descontos de acordo com a períodicidade de pagamento: trimestral (5%), semestral (10%) e anual (15%). Os seguintes casos serão cobrados apenas mensalmente e não poderão usufruir destes descontos:

1. Qualquer cliente que necessite de serviços adicionais ao plano de hospedagem, por exemplo transferência mensal adicional, espaço em disco adicional etc.

4.4. Dados cadastrais

É de responsabilidade do cliente manter seus dados cadastrais atualizados para que possamos manter contato quando necessário e possamos emitir pelos correios a cobrança pelos serviços prestados. Problemas gerados por dados desatualizados ou incorretos são de responsabilidade do cliente.

Também é de responsabilidade do cliente manter atualizados os dados de seu domínio junto aos órgãos competentes (ex: Registro.br, InterNIC). A Digital Brain cancelará as contas de hospedagem cujos dados de registro estiverem em desacordo, incompletos ou falsos.

4.5. Cancelamento de Serviços

É obrigação do cliente comunicar a Digital Brain quando desejar cancelar o serviço de hospedagem. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento mantendo contato formal com nossa equipe, e deve ser feito com 15 dias de antecedência ao vencimento.

É obrigação do cliente efetuar um backup de todos os seus arquivos antes de solicitar o cancelamento da hospedagem. Após o cancelamento de uma conta de hospedagem, todos os arquivos são excluídos, sem possibilidade de recuperação.